05/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:27

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803868-25.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Conceição Aguirre Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB: 21129O/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
02/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 18:04

Não-Provimento
20/03/2025 16:31

Inclusão em pauta
19/02/2025 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 10:40

Decorrido prazo de "nome da parte".
17/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803868-25.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Conceição Aguirre Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB: 21129O/MT) Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 03:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/02/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803868-25.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Conceição Aguirre Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB: 21129O/MT) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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