09/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:10

Processo Reativado
08/07/2025 11:09

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 11:09

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 08:50

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:47

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:50

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802664-25.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lúcia da Silva - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Considerando que a parte executada pagou o débito, declaro extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Havendo depósito do valor em subconta, expeça-se o necessário para o seu levantamento em favor da parte credora, independentemente do trânsito em julgado.

Proceda-se ao desbloqueio dos valores contritos.

Sem custas processuais, nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
14/10/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 14:54

Recebidos os autos
10/10/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802664-25.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Despacho f. 242-243-....Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de eventuais custas, alertando-a de que o não pagamento implicará a incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além da possibilidade de protesto do título executivo.

Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante.

A parte devedora também deverá ser alertada de que, transcorrido o prazo mencionado no item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de pagamento do débito, intime-se a parte credora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, cientificando-a de que a sua inércia será interpretada como concordância com o valor depositado.

De outro lado, decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, intime-se a parte credora para juntar demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito.
06/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 16:49

Evolução da Classe Processual
03/08/2024 10:29

Recebidos os autos
03/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 12:57

Processo Reativado
29/07/2024 11:54

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802664-25.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gol Linhas Áereas S.A., R$ 1.709,40
26/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:50

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:48

Transitado em Julgado em data
01/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802664-25.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lúcia da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Sentença f. 218-230-....III Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de indenização por danos morais ajuizada por Maria Lúcia da Silva em face de Gol Linhas Áereas S.A., para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, fixados no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Atento ao princípio da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na base de 10% sobre o valor das condenações, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

Oportunamente, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
28/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:53

Recebidos os autos
26/06/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 01:40

Decorrido prazo de parte
25/02/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 14:09

Audiência tipo de audiência situação.
17/01/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 13:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/11/2023 13:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
04/11/2023 13:36

Recebidos os autos
04/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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