TJMS - 1410424-72.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 12:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 12:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 06:49
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 06:48
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 06:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 15:55
Recebidos os autos
-
26/07/2024 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 10:44
INCONSISTENTE
-
26/07/2024 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 08:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1410424-72.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: João Vitor dos Santos Lipu DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Paciente: Luiz Fernando de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Interessado: Jonatan Felipe Eleutério da Silva Interessado: André Carvalho Bitencourt Vítima: Laercio Dalle Grave Vítima: Julia Dalle Grave Vítima: Davi Dalle Grave Vítima: João Vitor dos Santos Lupi EMENTA - HABEAS CORPUS - ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, E 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E NO ART. 14 DA LEI N. 10.826/03 - PEDIDO DE RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA - ORDEM DENEGADA.
I.
Na hipótese, o processo tem recebido o devido impulso processual, inexistindo, portanto, morosidade na marcha processual, desídia ou descaso do Poder Judiciário capaz de gerar o alegado constrangimento ilegal, sobretudo porque a audiência de instrução e julgamento já fora designada.
Logo, não há falar em excesso de prazo.
II.
Ordem denegada.
Com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator . -
25/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:24
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
24/07/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 09:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/07/2024 18:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2024 17:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2024 17:56
Recebidos os autos
-
10/07/2024 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2024 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 17:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2024 13:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/06/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 11:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2024 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2024 11:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/06/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 01:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/06/2024 01:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1410424-72.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: João Vitor dos Santos Lipu DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Paciente: Luiz Fernando de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande (MS) Interessado: Jonatan Felipe Eleutério da Silva Interessado: André Carvalho Bitencourt Vítima: Laercio Dalle Grave Vítima: Julia Dalle Grave Vítima: Davi Dalle Grave Vítima: João Vitor dos Santos Lupi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 14:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/06/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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