21/07/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 12:56

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 12:56

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:00

Recebidos os autos
05/06/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Nazario Araújo (OAB 421304/SP), Matheus Melo Zurita (OAB 80118/PR), Gabriella Barboza de Lima (OAB 28616/MS) Processo 0806756-73.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharcizio de Souza Oliveira - Réu: São Marcos Serviços e Comércio Ltda - Decisão de fls.188: Vistos etc., Tendo em vista o desinteresse de ambas as partes na dilação probatória, declaro encerrada a instrução.

Estabilizada a presente decisão, tornem os autos conclusos para sentença.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.
12/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:47

Recebidos os autos
10/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:36

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Nazario Araújo (OAB 421304/SP), Matheus Melo Zurita (OAB 80118/PR), Gabriella Barboza de Lima (OAB 28616/MS) Processo 0806756-73.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharcizio de Souza Oliveira - Réu: São Marcos Serviços e Comércio Ltda - Decisão de fls.182/183:

Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos consta: I) dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato; II) fixo como pontos controvertidos aqueles descritos no item I; iii) à espécie aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, indefiro, contudo, a inversão do ônus da prova pretendida pela parte autora; iv) defiro a produção de prova documental, em especial aquela já carreada aos autos pelas partes.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.

R.

Intimem-se
04/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:55

Recebidos os autos
03/12/2024 10:55

Outras Decisões
29/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Nazario Araújo (OAB 421304/SP), Matheus Melo Zurita (OAB 80118/PR), Gabriella Barboza de Lima (OAB 28616/MS) Processo 0806756-73.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharcizio de Souza Oliveira - Réu: São Marcos Serviços e Comércio Ltda - Vistos etc., Ciente da interposição de agravo de instrumento.

No entanto, ao exercer a possibilidade de juízo de retratação, mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, uma vez que não se vislumbram elementos a ensejar sua reforma.

No mais, intime-se a parte autora para comprovar o recebimento e o efeito atribuído ao agravo de instrumento.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.

Dourados(MS), data da assinatura digital.
04/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:11

Recebidos os autos
02/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Nazario Araújo (OAB 421304/SP), Matheus Melo Zurita (OAB 80118/PR), Gabriella Barboza de Lima (OAB 28616/MS) Processo 0806756-73.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharcizio de Souza Oliveira - Réu: São Marcos Serviços e Comércio Ltda - Decisão de fls.148/151:

Ante ao exposto, revogo a gratuidade judiciária anteriormente concedida e determino à parte autora e indefiro o pedido de concessão de tal benesse à parte ré.

Por consequência, determino ao autor que promova o recolhimento das custas processuais no prazo de até quinze dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, nos termos do que disciplina o art 102 do Código de Processo Civil.

R.

Intimem-se.
10/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:30

Recebidos os autos
09/09/2024 15:30

Outras Decisões
17/07/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Nazario Araújo (OAB 421304/SP), Matheus Melo Zurita (OAB 80118/PR), Gabriella Barboza de Lima (OAB 28616/MS) Processo 0806756-73.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tharcizio de Souza Oliveira - Réu: São Marcos Serviços e Comércio Ltda - Despacho de fls.140: Vistos etc., Manifestem-se as partes autora e ré, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados às pp. 137/139 e 130/135, respectivamente.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.
27/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:48

Recebidos os autos
25/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:09

Recebidos os autos
14/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 13:34

de Conciliação
10/10/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:59

Recebidos os autos
15/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:04

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2023 10:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:52

de Instrução e Julgamento
21/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:33

Recebidos os autos
20/06/2023 17:33

Determinada Requisição de Informações
19/06/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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