TJMS - 0809128-29.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
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01/10/2024 08:01
Arquivado Definitivamente
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01/10/2024 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
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09/09/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 13:01
INCONSISTENTE
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09/09/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809128-29.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Maria Zélia de Souza Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE NECESSÁRIA RESTITUIÇÃO EM DOBRO E IMPLEMENTAÇÃO DE DANOS MORAIS - MATÉRIAS NÃO ATINENTES AOS REQUISITOS DOS ACLARATÓRIOS - TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO - NÃO PERMITIDO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
06/09/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 19:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/09/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 11:23
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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03/09/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 03:11
INCONSISTENTE
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03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 15:34
Conclusos para decisão
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02/09/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809128-29.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Zélia de Souza Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E DESERÇÃO RECURSAL - REJEITADAS.
MÉRITO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS INEXISTENTES - MERO ABORRECIMENTO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - INDEFERIDO - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DO BANCO APELADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
16/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809128-29.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Zélia de Souza Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809128-29.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Zélia de Souza Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.169/178 em ambos efeitos.
Manifeste-se o Apelante Maria Zélia de Souza, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.181/206 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
29/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809128-29.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Zélia de Souza Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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