13/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:02

Juntada de Informações
11/12/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão de f. 109.
10/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS), Nayara Gomes Nogueira (OAB 14203/RO) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Exectdo: M.x.p.

Usina de Incineração de Resíduos Ltda. – Me - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 92/101 e 103, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Execução de Título Extrajudicial que Oca Ambiental Ltda move(m) em face de M.x.p.

Usina de Incineração de Resíduos Ltda. - Me, com resolução de mérito.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da requerente guia eletrônica de levantamento dos valores depositados nos autos dos embargos em apenso, com eventuais rendimentos, para quitação da obrigação, desde já autorizado que tal levantamento se dê na pessoa do(a) advogado(a), desde que tenha poderes especiais e expressos para tanto.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos dos referidos embargos.

Ficam as partes isentas do recolhimento das custas processuais, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC.

Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes.

P.

R.

Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
02/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:14

Recebidos os autos
28/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:14

Homologada a Transação
28/11/2024 16:24

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:48

Recebidos os autos
27/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista fls. 85 e 89.
08/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.
07/10/2024 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/09/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:23

Expedição de Carta.
10/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2024.
28/06/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pavão Ribeiro (OAB 16706/MS), Lucas Dinalli Martins Sottoriva (OAB 19712/MS) Processo 0804668-96.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oca Ambiental Ltda - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 76.
27/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:59

Expedição de Carta.
07/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:31

Expedição de Carta.
24/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:01

Expedição de Carta.
28/09/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:52

Expedição de Carta.
30/05/2022 21:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.
26/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:38

Recebidos os autos
17/05/2022 10:38

Determinada Requisição de Informações
17/05/2022 08:25

Conclusos para despacho
17/05/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 07:50

Realizado cálculo de custas
17/05/2022 07:50

Realizado cálculo de custas
17/05/2022 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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