12/09/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:04

Prazo em Curso
03/09/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Diante da regularização da guarda de Camila Martins Savala nos autos nº 0801317-46.2021.8.12.0004, proceda-se a regularização do polo ativo, constando a Sra.

Pastora Lopes como guardiã da adolescente.

No mais, intime-se o INSS para reativação do benefício de pensão por morte concedido na sentença, observando a atual representação legal da adolescente.

Para o cumprimento do ato, deverá a guardiã da adolescente apresentar os dados bancários para o recebimento do benefício, ante a exclusão dos dados da conta-corrente cadastrada anteriormente (fl. 426).

Por fim, intime-se a demandante para prosseguimento do feito.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
02/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 08:36

Prazo em Curso
01/09/2025 08:33

Emissão da Relação
01/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 14:56

Proferida decisão interlocutória
08/07/2025 16:03

Documento Digitalizado
03/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:33

Autos preparados para expedição
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:33

Prazo em Curso
13/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802852-54.2014.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Martins Savala, Elenice Martins - Intime-se a parte autora para ciência das informações de fls. 425/429.
12/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 14:18

Emissão da Relação
12/03/2025 07:30

Juntada de Ofício
12/03/2025 07:30

Juntada de Ofício
22/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
29/01/2025 13:50

Prazo em Curso
28/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:22

Prazo em Curso
17/01/2025 01:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802852-54.2014.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Martins Savala, Elenice Martins - Conforme informação prestada no relatório social, a guarda fática da adolescente é exercida pela avó Pastora Lopes.

Ainda, foi informado que em determinados períodos a adolescente esteve sob a guarda fática da genitora Elenice.

Concluiu também, que a menor nunca esteve sob a guarda do tio Dorival Vera Savala.

Diante de tais informações, intime-se o INSS para que proceda a exclusão de Dorival Vera Savala como representante da adolescente Camila Martins Savala, bem como exclua qualquer forma de acesso do mesmo a benefício da menor.

Quanto a regularização da guarda da menor, está sendo discutido nos autos nº 0801317-46.2021.8.12.0004, de modo que ainda que a guarda fática esteja com a avó Pastora Lopes, não foi concedido a guarda provisória.

Assim, aguarde-se a regularização nos referidos autos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
08/01/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 18:11

Emissão da Relação
07/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:03

Proferida decisão interlocutória
28/10/2024 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 18:54

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:06

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 14:06

Manifestação do Ministério Público
10/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:31

Autos entregues em carga ao Promotor
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
01/08/2024 15:09

Prazo em Curso
08/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802852-54.2014.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Martins Savala, Elenice Martins - Vista às partes da juntada do laudo pericial, para manifestarem-se.
01/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 18:16

Emissão da Relação
28/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:50

Documento Digitalizado
20/02/2024 15:34

Prazo em Curso
19/02/2024 00:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 16:57

Emissão da Relação
07/02/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
09/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 17:34

Emissão da Relação
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.
11/09/2023 17:12

Prazo em Curso
26/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 16:26

Autos preparados para expedição
10/08/2023 16:25

Emissão da Relação
10/08/2023 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
03/05/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 15:08

Emissão da Relação
02/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2023 15:17

Proferida decisão interlocutória
16/02/2023 16:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:34

Prazo em Curso
06/02/2023 13:34

Prazo em Curso
02/02/2023 18:25

Juntada de Ofício
02/02/2023 18:25

Juntada de Ofício
01/02/2023 15:36

Prazo em Curso
30/01/2023 13:39

Expedição de Carta.
27/01/2023 18:41

Expedição em análise para assinatura
02/12/2022 12:55

Autos preparados para expedição
01/10/2022 00:11

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 14:45

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.
15/09/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2022 08:45

Autos preparados para expedição
14/09/2022 08:45

Emissão da Relação
02/09/2022 01:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2022.
17/08/2022 18:25

Documento Digitalizado
10/08/2022 07:10

Prazo em Curso
01/08/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 00:06

Expedição de Certidão.
21/07/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.
21/07/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2022 18:56

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:53

Autos preparados para expedição
20/07/2022 18:52

Emissão da Relação
20/07/2022 18:51

Expedição de Certidão.
07/07/2022 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:59

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:58

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
19/04/2022 18:49

Cobrança exaurida no GECOF
05/03/2022 02:11

Expedição de Certidão.
23/02/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.
23/02/2022 14:29

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2022 15:37

Emissão da Relação
22/02/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2022 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/09/2021 16:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/08/2021 12:56

Conclusos para decisão
11/08/2021 14:31

Recebidos os autos do Ministério Público
11/08/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2021 00:05

Expedição de Certidão.
05/07/2021 16:12

Expedição de Certidão.
05/07/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:11

Autos entregues em carga ao Promotor
02/07/2021 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 17:29

Conclusos para despacho
26/03/2021 15:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/03/2021 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 13:33

Prazo em Curso
20/01/2021 13:32

Documento Digitalizado
20/01/2021 13:32

Documento Digitalizado
12/01/2021 16:44

Expedição de Ofício.
15/12/2020 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2020 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2020 16:18

Proferida decisão interlocutória
23/11/2020 14:50

Conclusos para decisão
23/11/2020 14:50

Conclusos para decisão
19/11/2020 14:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/11/2020 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 15:44

Prazo em Curso
09/11/2020 20:13

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.
09/11/2020 20:12

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.
09/11/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2020 18:26

Emissão da Relação
05/11/2020 16:55

Juntada de Ofício
05/11/2020 16:54

Documento Digitalizado
30/10/2020 16:49

Prazo em Curso
08/10/2020 17:33

Documento Digitalizado
08/10/2020 17:30

Expedição de Ofício.
21/09/2020 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2020 16:10

Outras Decisões
03/09/2020 15:32

Conclusos para despacho
02/09/2020 16:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/09/2020 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 07:35

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
02/09/2020 07:35

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
01/09/2020 19:47

Documento Digitalizado
01/09/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2020 06:14

Expedição de Ofício.
01/09/2020 06:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/08/2020 15:46

Expedição de Ofício.
31/08/2020 15:41

Expedição de Certidão.
31/08/2020 15:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
31/08/2020 15:36

Emissão da Relação
31/08/2020 15:36

Transitado em Julgado em data
31/08/2020 15:35

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
31/08/2020 14:52

Documento Digitalizado
23/06/2020 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2020 15:16

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:12

Documento Digitalizado
01/04/2020 09:54

Prazo em Curso
01/04/2020 09:52

Documento Digitalizado
27/03/2020 20:07

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.
27/03/2020 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2020 18:10

Expedição de Ofício.
26/03/2020 18:05

Emissão da Relação
26/03/2020 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2020 16:18

Expedição de Certidão.
26/03/2020 16:18

Registro de Sentença
26/03/2020 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2020 18:34

Conclusos para julgamento
12/02/2020 18:34

Documento Digitalizado
08/11/2019 14:39

Prazo em Curso
08/11/2019 14:39

Documento Digitalizado
07/11/2019 17:18

Expedição de Ofício.
30/09/2019 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 18:36

Conclusos para despacho
12/09/2019 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2019 12:52

Prazo em Curso
11/09/2019 20:06

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.
11/09/2019 13:29

Documento Digitalizado
11/09/2019 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2019 17:39

Expedição de Ofício.
10/09/2019 17:32

Emissão da Relação
05/09/2019 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2019 15:56

Expedição de Certidão.
05/09/2019 15:55

Registro de Sentença
05/09/2019 15:55

Julgado procedente o pedido
18/07/2018 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2018 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2018 18:50

Conclusos para julgamento
23/05/2018 18:50

Conclusos para julgamento
01/12/2017 17:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/12/2017 17:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/11/2017 12:03

Recebidos os autos do Ministério Público
14/11/2017 12:03

Manifestação do Ministério Público
27/10/2017 08:03

Expedição de Certidão.
17/10/2017 18:27

Expedição de Certidão.
17/10/2017 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2017 18:27

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2017 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 20:03

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.
04/10/2017 12:01

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2017 18:33

Emissão da Relação
03/10/2017 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2017 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 18:27

Conclusos para despacho
25/09/2017 17:46

Recebidos os autos do Ministério Público
25/09/2017 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2017 08:07

Expedição de Certidão.
15/09/2017 15:31

Expedição de Certidão.
15/09/2017 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 15:30

Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2017 15:29

Expedição de Certidão.
20/07/2017 16:42

Prazo em Curso
11/07/2017 05:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2017 10:53

Expedição de Carta.
23/06/2017 17:30

Documento Digitalizado
31/05/2017 18:08

Expedição em análise para assinatura
30/05/2017 06:33

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2017 20:09

Publicado ato_publicado em 26/05/2017.
26/05/2017 12:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2017 16:23

Emissão da Relação
22/05/2017 16:19

Juntada de Ofício
16/05/2017 18:21

Prazo em Curso
15/05/2017 10:34

Expedição de Ofício.
05/05/2017 17:56

Expedição em análise para assinatura
09/03/2017 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2017 02:03:45, 1ª Vara.
07/03/2017 18:18

Juntada de NULL
07/03/2017 18:18

Juntada de Mandado
23/01/2017 18:37

Juntada de NULL
23/01/2017 18:36

Juntada de Mandado
23/01/2017 18:36

Juntada de NULL
23/01/2017 18:36

Juntada de Mandado
05/12/2016 10:24

Expedição de Mandado.
30/11/2016 18:01

Expedição em análise para assinatura
30/11/2016 17:55

Juntada de NULL
30/11/2016 17:54

Juntada de Mandado
30/11/2016 17:54

Juntada de NULL
30/11/2016 17:54

Juntada de Mandado
29/11/2016 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2016 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2016 20:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2016.
07/11/2016 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2016 13:50

Prazo em Curso
04/11/2016 13:50

Prazo em Curso
04/11/2016 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2016 09:59

Expedição de Carta.
03/11/2016 13:55

Expedição de Mandado.
03/11/2016 13:53

Expedição de Mandado.
03/11/2016 13:53

Expedição de Mandado.
03/11/2016 13:51

Expedição de Mandado.
03/11/2016 13:40

Emissão da Relação
03/11/2016 12:55

Autos preparados para expedição
03/11/2016 08:24

Expedição de Certidão.
03/11/2016 08:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2017 02:00:00, 1ª Vara.
01/11/2016 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2016 14:45

Despacho Saneador
28/04/2016 19:39

Conclusos para despacho
10/03/2016 13:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/03/2016 13:27

Documento Digitalizado
10/03/2016 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2016 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2016 14:50

Prazo em Curso
25/01/2016 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 14:42

Expedição de Ofício.
12/01/2016 12:09

Publicado ato_publicado em 12/01/2016.
11/01/2016 12:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2015 15:56

Expedição em análise para assinatura
18/12/2015 15:50

Emissão da Relação
03/12/2015 06:32

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2015 12:26

Publicado ato_publicado em 27/11/2015.
26/11/2015 12:24

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2015 17:32

Emissão da Relação
06/07/2015 15:35

Juntada de Petição de contestação
21/05/2015 17:27

Prazo em Curso
21/05/2015 17:25

Juntada de Carta precatória
21/05/2015 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2015 14:55

Prazo em Curso
27/04/2015 14:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2015 11:16

Expedição de Carta precatória.
16/03/2015 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/03/2015 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2014 15:01

Autos preparados para expedição
03/12/2014 12:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2014 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2014 17:13

Conclusos para despacho
03/11/2014 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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