16/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/09/2025 07:42

Expedição de Ofício.
16/09/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:22

Prazo em Curso
15/09/2025 17:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/09/2025 17:19

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 17:28

Prazo em Curso
03/06/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800820-27.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Leiane Romero Nunes, Jean Douglas Romero - Acolho os embargos de declaração para sanar o erro material no tocante ao termo inicial do benefício para que passe a constar 24/01/2024 (fl. 10), a data do óbito do instituidor.
28/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800820-27.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Leiane Romero Nunes, Jean Douglas Romero - Acolho os embargos de declaração para sanar o erro material no tocante ao termo inicial do benefício para que passe a constar 24/01/2024 (fl. 10), a data do óbito do instituidor.

Intimem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
27/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:26

Recebidos os autos
23/05/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800820-27.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Leiane Romero Nunes, Jean Douglas Romero - Intima-se o embargado para, querendo, manifestar acerca dos embargos de declaração de f. 140.
08/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:50

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
19/01/2025 04:44

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800820-27.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Leiane Romero Nunes, Jean Douglas Romero, Elizangela Nunes - REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir, pois a demandante efetuou regularmente o requerimento administrativo (fl. 19) em respeito ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 631240.

Para atestar a qualidade de segurado especial do de cujus, a condição de companheira e dependente da demandante, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/04/2025 às 14:30h.

Intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
10/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
24/12/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:07

Recebidos os autos
24/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 09:35

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:32

Recebidos os autos
29/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 15:48

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800820-27.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Leiane Romero Nunes, Jean Douglas Romero, Elizangela Nunes - Vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos.
01/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:52

Recebidos os autos
17/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 08:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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