11/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
16/01/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/01/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803818-02.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Embargada: Katia Regina Ribeiro da Silva Advogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB: 6618/MS) Advogado: Antônio Gilmar Vieira (OAB: 5037/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA - OMISSÃO - AUSÊNCIA - RECURSO REJEITADO.

Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

Como se observa da apelação interposta pelos embargantes, inexistiu ali insurgência contra a forma de atualização e juros aplicáveis sobre o valor da indenização fixada na sentença, de modo que não poderia o relator abordar tema não questionado e, por consequência, não se pode falar em omissão passível de ser sanada pela via dos embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
15/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803818-02.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Embargada: Katia Regina Ribeiro da Silva Advogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB: 6618/MS) Advogado: Antônio Gilmar Vieira (OAB: 5037/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Julgamento Virtual Iniciado
14/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803818-02.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Embargada: Katia Regina Ribeiro da Silva Advogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB: 6618/MS) Advogado: Antônio Gilmar Vieira (OAB: 5037/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/01/2025 16:39

Inclusão em pauta
13/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 07:31

Expedição de "tipo de documento".
13/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803818-02.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Apelada: Katia Regina Ribeiro da Silva Advogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari (OAB: 6618/MS) Advogado: Antônio Gilmar Vieira (OAB: 5037/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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