TJMS - 0800636-14.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 14:11
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 07:41
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 07:35
Transitado em Julgado em "data"
-
06/02/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 11:24
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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06/02/2025 02:53
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 00:01
Publicação
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06/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LESÕES SUPOSTAMENTE INCAPACITANTES APÓS O FIM DA VIGÊNCIA DA APÓLICE - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO É DEVIDO OMISSÃO INEXISTENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Considerando que a alegada lesão do segurado teve início após o fim da vigência do seguro contratado, o pedido de cobertura securitária formulado nos autos não procede.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
05/02/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/02/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 18:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/02/2025 14:00
Deliberação em Sessão
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04/02/2025 14:00
Deliberação em Sessão
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28/01/2025 10:05
Inclusão em Pauta
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23/01/2025 14:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/01/2025 10:49
Expedição de "tipo de documento".
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15/01/2025 00:59
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 00:59
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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15/01/2025 00:01
Publicação
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15/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/01/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 12:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/01/2025 12:08
Expedição de "tipo de documento".
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14/01/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LESÕES SUPOSTAMENTE INCAPACITANTES APÓS O FIM DA VIGÊNCIA DA APÓLICE - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO QUE NÃO É DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Considerando que a alegada lesão do segurado teve início após o fim da vigência do seguro contratado, o pedido de cobertura securitária formulado nos autos não procede.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO JUIZ ALEXANDRE LEITE. -
27/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800636-14.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Jesus Alberto Guerra Afonso Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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