TJMS - 0802692-16.2020.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 07:13
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802692-16.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosinete Barbosa Pedro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
05/07/2024 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
-
05/07/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 09:01
Recebidos os autos
-
03/07/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802692-16.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosinete Barbosa Pedro - Vistos etc.
Fls. 221 e 222.
Expeça-se o respectivo alvará para levantamento dos valores depositados nos autos.
Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias. -
28/06/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
-
28/06/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 12:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/06/2024 17:31
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 18:43
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 10:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 16:10
Processo Desarquivado
-
23/01/2024 16:00
Arquivado Provisoramente
-
22/01/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:58
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
-
23/05/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 19:58
Recebidos os autos
-
22/05/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 01:16
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 05:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
-
24/04/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 18:39
Juntada de Informações
-
24/04/2023 17:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/04/2023.
-
24/04/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 17:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:07
Recebidos os autos
-
10/03/2023 15:07
Decisão ou Despacho
-
01/03/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 17:37
Recebidos os autos
-
13/02/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 14:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/01/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 14:41
INCONSISTENTE
-
19/01/2023 14:40
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/01/2023 14:40
Processo Reativado
-
07/11/2022 15:46
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
03/11/2022 14:40
Arquivado Definitivamente
-
03/11/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 10:02
Recebidos os autos
-
24/10/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2022 00:06
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
-
17/10/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 17:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2022 16:03
Recebidos os autos
-
07/07/2022 16:03
Recebidos os autos
-
14/10/2021 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/10/2021 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/10/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 15:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/10/2021 10:39
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2021.
-
29/09/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 09:19
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 13:25
Recebidos os autos
-
28/09/2021 13:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/09/2021 08:54
Conclusos para despacho
-
18/09/2021 21:00
Recebidos os autos
-
18/09/2021 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.
-
16/09/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 08:32
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 08:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/09/2021 08:30
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 14:52
Recebidos os autos
-
15/09/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 14:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 14:52
Homologada a Transação
-
13/09/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2021 07:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2021 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 17:21
Recebidos os autos
-
11/03/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 18:30
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 10:17
Recebidos os autos
-
05/03/2021 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2021 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.
-
25/02/2021 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.
-
25/02/2021 10:17
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 10:05
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 09:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2021 14:54
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 17:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
05/02/2021 16:48
Recebidos os autos
-
05/02/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 09:12
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 12:33
Juntada de Petição de Réplica
-
27/01/2021 10:51
Recebidos os autos
-
27/01/2021 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 18:36
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 17:26
Expedição de Carta.
-
12/01/2021 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 17:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2021 14:14
Recebidos os autos
-
12/01/2021 14:14
Determinada Requisição de Informações
-
07/01/2021 13:45
Conclusos para despacho
-
02/01/2021 21:48
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2021 21:48
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2021 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2021
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803360-48.2024.8.12.0101
Juliana dos Santos Rebecchi
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2024 11:50
Processo nº 0801788-25.2023.8.12.0026
Maria Dedilia da Silva Santos
Aspecir Previdencia
Advogado: Enevaldo Alves da Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2023 23:50
Processo nº 0821546-41.2018.8.12.0001
Vania Silva dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maykon Felipe de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/07/2018 16:24
Processo nº 0813567-83.2022.8.12.0002
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Tania Magali Fioravanti Candia
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2024 08:00
Processo nº 0802692-16.2020.8.12.0005
Estado de Mato Grosso do Sul
Rosinete Barbosa Pedro
Advogado: Ana Paula Ribeiro Costa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2022 16:15