06/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 18:39

Prazo em Curso
17/07/2025 18:39

Documento Digitalizado
17/07/2025 12:01

Prazo em Curso
13/06/2025 14:55

Prazo em Curso
13/06/2025 14:54

Documento Digitalizado
13/06/2025 14:50

Documento Digitalizado
13/06/2025 14:50

Documento Digitalizado
11/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 10:35

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:24

Prazo em Curso
19/03/2025 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 11:00

Homologado cálculo
19/12/2024 17:22

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 11:56

Prazo em Curso
04/11/2024 14:14

Prazo em Curso
30/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800206-19.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wanderson Fernandes Fonseca - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 16:44

Prazo em Curso
24/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/10/2024 16:42

Emissão da Relação
24/10/2024 16:42

Documento Digitalizado
24/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:00

Autos preparados para expedição
09/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:34

Prazo em Curso
06/08/2024 10:33

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS), Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800206-19.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wanderson Fernandes Fonseca - DECISÃO FL. 232: (...) Posto isso, ACOLHO a impugnação oposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em desfavor de Wanderson Fernandes Fonseca e, por consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 224/227.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

Intimem-se.

Preclusa a via impugnativa, requisite-se o pagamento, atentando-se para o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
02/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 11:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:56

Emissão da Relação
01/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 16:22

Homologado cálculo
17/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:29

Juntada de Pedido de Substabelecimento
01/07/2024 10:13

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS) Processo 0800206-19.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wanderson Fernandes Fonseca - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 222/227, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 10:07

Emissão da Relação
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2024 09:30

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 17:23

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 17:23

Processo Desarquivado
06/06/2024 17:22

Processo Reativado
03/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:09

Transitado em Julgado em data
28/05/2024 11:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2024 00:40

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/05/2024 12:17

Emissão da Relação
25/04/2024 21:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:29

Registro de Sentença
25/04/2024 21:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/04/2024 13:49

Expedição de NULL.
12/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 11:32

Prazo em Curso
20/03/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 12:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 12:26

Emissão da Relação
20/03/2024 12:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/03/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:48

Expedição de Carta.
05/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/02/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 16:09

Recebida petição inicial
29/01/2024 11:14

Autos preparados para expedição
26/01/2024 10:01

Informação do Sistema
26/01/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/01/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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