24/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:30

INCONSISTENTE
02/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800604-82.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Francisca Alves de Lima Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

Não cabe a fixação de compensação por dano moral quando há comprovação de desconto de valor ínfimo no benefício previdenciário da parte autora.

Mero aborrecimento.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800604-82.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Francisca Alves de Lima Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio
25/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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