TJMS - 1410479-23.2024.8.12.0000

09/09/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/09/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 789842/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 153.

01/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 789842/2025 -

29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 789842/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 789842/2025

27/08/2025 19:24

Protocolizada Petição 789842/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

21/08/2025 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DELVACI LIVRADA BENITES ANTUNES BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/03/2025 15:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:35

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição nº 1108908/2024

12/12/2024 19:18

Protocolizada Petição 1108908/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

09/12/2024 15:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/12/2024

06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404512530. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/11/2024 00:00

Intimação

17/10/2024 00:00

Intimação