02/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:53

INCONSISTENTE
04/11/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803498-46.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Alberto Neves Ramires Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Aapps Universo - Associacao Universo Cultural e Assistencial Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLEITO DE MAJORAÇÃO DO DANO MORAL FIXADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO ESTABELECIDO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Configurado odanomoral, o quantum fixado deve ser mantido conforme estabelecido na sentença, pois observados os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803498-46.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alberto Neves Ramires Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Aapps Universo - Associacao Universo Cultural e Assistencial Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803498-46.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Alberto Neves Ramires Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Aapps Universo - Associacao Universo Cultural e Assistencial Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Perito: Linear Perícia & Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio
02/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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