03/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802891-33.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) Apelado: Tereza Brites Sadhas Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Assim, atendendo ao disposto no artigo 108, inciso II, da CF, declino da competência para julgar o presente apelo e determino sua remessa ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, competente para realização de tal mister.

Encaminhe-se, providenciando-se as devidas baixas.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 2 de agosto de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)
02/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:54

Declarada incompetência
30/07/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802891-33.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) Apelado: Tereza Brites Sadhas Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio
29/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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