TJMS - 0823386-13.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:59
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 06:48
Transitado em Julgado em "data"
-
07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 06:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/03/2025 06:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/03/2025 06:46
Juntada de tipo de documento
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:46
Juntada de tipo de documento
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Juntada de tipo de documento
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Juntada de tipo de documento
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07/03/2025 06:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:45
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:45
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/03/2025 06:42
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0823386-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Apelado: Martins e Silveira Serviços Médicos S/S Advogado: Rodrigo Martins Alcântara (OAB: 8158/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - REMESSA NÃO CONHECIDA - RECURSO DO MUNICÍPIO: ISSQN - COBRANÇA POR ESTIMATIVA - DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS - RESOLUÇÃO SEFIN n. 4/2022 E RESOLUÇÃO SEFIN n. 5/2022 - ILEGALIDADE VERIFICADA - VIOLAÇÃO AO ARTIGO 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO LEI Nº 406/68 E ÀS NORMAS COMPLEMENTARES - SEGURANÇA CONCEDIDA EM PARTE PELO JUÍZO A QUO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - REMESSA NÃO CONHECIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, COM O PARECER.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:Por unanimidade e com o parecer, não conheceram da remessa e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
28/11/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 05:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 17:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/10/2024 17:52
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/10/2024 17:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/10/2024 13:31
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
02/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:31
Expedição de "tipo de documento".
-
01/10/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 19:03
Juntada de tipo de documento
-
01/10/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:01
Publicação
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823386-13.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Martins e Silveira Serviços Médicos S/S Advogado: Rodrigo Martins Alcântara (OAB: 8158/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - EXISTÊNCIA DE VÍCIO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INSUBSISTÊNCIA DO ACÓRDÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator. . -
30/09/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/09/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 00:01
Publicação
-
23/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 10:00
Inclusão em pauta
-
10/09/2024 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/09/2024 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/09/2024 14:36
Recebidos os autos
-
09/09/2024 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/09/2024 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/09/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:41
Juntada de tipo de documento
-
28/08/2024 17:21
Juntada de tipo de documento
-
28/08/2024 17:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/08/2024 17:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/08/2024 05:56
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 00:01
Publicação
-
27/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 12:19
Expedida/Certificada
-
27/08/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 12:13
Expedição de "tipo de documento".
-
27/08/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:31
Expedição de "tipo de documento".
-
27/08/2024 10:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/08/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 00:01
Publicação
-
26/08/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823386-13.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Martins e Silveira Serviços Médicos S/S Advogado: Rodrigo Martins Alcântara (OAB: 8158/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/08/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 11:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2024 11:00
Expedição de "tipo de documento".
-
23/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0823386-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Apelado: Martins e Silveira Serviços Médicos S/S Advogado: Rodrigo Martins Alcântara (OAB: 8158/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0823386-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Apelado: Martins e Silveira Serviços Médicos S/S Advogado: Rodrigo Martins Alcântara (OAB: 8158/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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