16/07/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:04

Recebidos os autos
20/06/2025 10:04

Decisão ou Despacho
29/05/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS), PLINIO ANDO YOSHIYASU (OAB 173482/SP) Processo 0800834-11.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Agostini Colman, Gustavo Agostini Colman - Reqdo: Activision Blizzard Brasil Promocoes Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, confirmando a tutela deferida em fls. 35-38 para: CONDENAR a empresa ré na obrigação de fazer consiste no restabelecimento irrestrito da conta de titularidade do autor ''gusTaFPS#7462854'', inclusive na busca de partidas online e, ainda, que a ré se abstenha de proceder com novas suspensões sem justificativa sob pena de multa diária no valor inicial de R$ 300,00 (trezentos) reais ao dia, limitado ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento injustificado, que passará a incidir imediatamente após o prazo estipulado na decisão de fls.224; REJEITAR o pedido de compensação por danos morais. *****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:47

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 09:43

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 09:43

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 09:31

Realizado cálculo de custas
12/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:19

Recebidos os autos
12/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:18

Homologada a Transação
05/05/2025 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS), PLINIO ANDO YOSHIYASU (OAB 173482/SP) Processo 0800834-11.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Agostini Colman, Gustavo Agostini Colman - Reqdo: Activision Blizzard Brasil Promocoes Ltda. - Intimação das partes da decisão:"Assim, rejeito os embargos de declaração.

No mais, diante da comunicação do reiterado descumprimento da decisão liminar, determino a intimação do demandado para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, promova o cumprimento da decisão de fls. 35-38, sob pena de multa diária no valor inicial de R$ 300,00 (trezentos) reais ao dia, limitado ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento injustificado, que passará a incidir imediatamente após o prazo apontado acima e sem o cumprimento da obrigação.

Por fim, encaminhem-se os autos à Juíza Leiga para prolação de sentença."
10/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:51

Recebidos os autos
08/12/2024 18:35

Decisão ou Despacho
29/11/2024 14:42

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS), PLINIO ANDO YOSHIYASU (OAB 173482/SP) Processo 0800834-11.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Agostini Colman, Gustavo Agostini Colman - Reqdo: Activision Blizzard Brasil Promocoes Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 13:03

Recebidos os autos
16/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS), PLINIO ANDO YOSHIYASU (OAB 173482/SP) Processo 0800834-11.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Agostini Colman, Gustavo Agostini Colman - Reqdo: Activision Blizzard Brasil Promocoes Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:41

Recebidos os autos
29/05/2024 15:41

Decisão ou Despacho
28/05/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 19:49

Recebidos os autos
22/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800467-45.2014.8.12.0001

Fernando Barraca de Jesus Mequi

Ermildo Mequi

Advogado: Juliana Morais Arthur

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2014 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0800497-38.2024.8.12.0031

Loja Belle STAR - Eireli - ME

Ana Claudia dos Santos Corin

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801762-30.2022.8.12.0004

Emidia Flores Maciel

Valmor Flores Pinto

Advogado: Sergio Henrique Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800268-78.2024.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Cristiano de Almeida Soares

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0800264-41.2024.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Valdomiro Carvalho Diniz

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 15:30

Exibir Processo