29/08/2025 05:09

Autos preparados para expedição
28/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 10:58

Autos preparados para expedição
22/08/2025 10:52

Emissão da Relação
22/08/2025 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2025 17:02

Manifestação do Ministério Público
21/08/2025 16:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2025 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:31

Autos preparados para expedição
21/08/2025 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:29

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:06

Autos entregues em carga ao Promotor
20/08/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 01:00:00, Vara Criminal.
20/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:22:55, Vara Criminal.
20/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:54

Juntada de Carta precatória
15/08/2025 17:10

Juntada de Carta precatória
14/08/2025 16:58

Juntada de Ofício
14/08/2025 16:58

Juntada de Carta precatória
14/08/2025 16:58

Juntada de Carta precatória
14/08/2025 16:58

Juntada de Ofício
14/08/2025 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2025 16:13

Juntada de Carta precatória
13/08/2025 16:13

Documento Digitalizado
13/08/2025 13:27

Juntada de Carta precatória
13/08/2025 13:27

Juntada de Carta precatória
13/08/2025 13:26

Juntada de Ofício
08/08/2025 14:13

Juntada de Carta precatória
08/08/2025 14:13

Documento Digitalizado
06/08/2025 18:05

Documento Digitalizado
31/07/2025 02:13

Prazo em Curso
30/07/2025 11:04

Autos preparados para expedição
30/07/2025 10:43

Prazo em Curso
29/07/2025 18:09

Autos preparados para expedição
29/07/2025 18:08

Documento Digitalizado
29/07/2025 18:08

Documento Digitalizado
29/07/2025 14:39

Expedição de Carta precatória.
29/07/2025 14:39

Expedição de Carta precatória.
29/07/2025 14:39

Expedição de Carta precatória.
28/07/2025 16:30

Expedição de Carta precatória.
28/07/2025 16:28

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 16:27

Documento Digitalizado
12/06/2025 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2025 12:50

Autos preparados para expedição
11/06/2025 12:48

Expedição de Ofício.
11/06/2025 08:45

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 06:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 17:20

Autos preparados para expedição
29/10/2024 13:41

Autos preparados para expedição
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 10:09

Autos preparados para expedição
17/10/2024 16:23

Autos preparados para expedição
17/10/2024 16:22

Juntada de Carta precatória
20/08/2024 15:11

Autos preparados para expedição
20/08/2024 05:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
15/08/2024 07:05

Autos preparados para expedição
14/08/2024 14:07

Prazo em Curso
14/08/2024 13:32

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2024 13:32

Manifestação do Ministério Público
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauri da Silva (OAB 27557/PR), Jéssica Viana da Silva Geron (OAB 70753/PR) Processo 0002233-79.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Francisnei de Lima Pereira, Anisia Arevalo Dias - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 252/253: "..Trata-se de inquérito policial instaurado em desfavor de Francisnei de Lima Pereira e Anisia Arevalo Dias para apuração da suposta prática do delito tipificado no artigo 3, caput, da Lei 1.343/206 (f. 1-3).

A ré Anisia Arevalo Dias foi citada pesoalmente (f. 22), e apresentou resposta à acusação (f. 201-203).

O acusado Francisnei de Lima Pereira apresentou resposta à acusação (f. 201-203).

Decido.

Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CP, designo o dia 14 de agosto de 2025, às 16h40, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

No caso de alguma testemunha residir fora do Estado, expeça-se carta precatória para que o ato seja realizado de forma telepresencial pelo aplicativo Microsoft Teams, com o envio do link corespondente.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, entretanto, constiui ônus do participante remoto posuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Os agentes policiais arolados poderão participar da audiência de forma telepresencial, sujeitando-se aos mesmos ônus que as partes e testemunhas, facultando-se, contudo, o comparecimento presencial na sede do fórum da comarca de Amambai/MS.

Conste no mandado a ordem para que o Oficial de Justiça solicite o telefone..'
13/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:36

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2024 14:30

Emissão da Relação
12/08/2024 14:18

Autos preparados para expedição
09/08/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 14:11

Proferida decisão interlocutória
07/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 04:40:00, Vara Criminal.
05/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 21:31

Prazo em Curso
30/07/2024 15:52

Autos preparados para expedição
30/07/2024 15:52

Documento Digitalizado
30/07/2024 15:44

Documento Digitalizado
30/07/2024 15:44

Documento Digitalizado
19/07/2024 16:56

Expedição de Carta precatória.
19/07/2024 05:25

Autos preparados para expedição
18/07/2024 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2024 15:02

Manifestação do Ministério Público
17/07/2024 08:30

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:28

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:57

Autos preparados para expedição
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.
01/07/2024 15:00

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauri da Silva (OAB 27557/PR), Jéssica Viana da Silva Geron (OAB 70753/PR) Processo 0002233-79.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Francisnei de Lima Pereira, Anisia Arevalo Dias - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 235: "..Da análise dos autos nota-se que a defesa dos réus não regularizou a representação dos acusados.

Dese modo, determino à Serventia que reitere a intimação ao defensor constiuído pelos réus para que no prazo legal apresente a procuração.

Mantendo-se o advogado inerte, e independente de nova conclusão, determino, desde logo, a intimação pesoal dos réus, expedindo o necesário, para constiuir novo advogado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que caso não constiua novo advogado, os autos serão remetidos à Defensoria Pública Estadual...'
28/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:22

Prazo em Curso
27/06/2024 12:48

Emissão da Relação
27/06/2024 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 10:41

Proferida decisão interlocutória
24/06/2024 22:54

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:54

Autos preparados para expedição
03/06/2024 13:53

Autos preparados para expedição
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.
21/05/2024 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
15/05/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 07:36

Prazo em Curso
14/05/2024 07:35

Emissão da Relação
13/05/2024 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:53

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
24/04/2024 15:02

Manifestação do Ministério Público
24/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:21

Autos entregues em carga ao Promotor
05/04/2024 17:37

Juntada de Carta precatória
25/03/2024 09:42

Prazo em Curso
21/03/2024 10:53

Autos preparados para expedição
21/03/2024 10:53

Prazo em Curso
20/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:11

Autos preparados para expedição
07/03/2024 15:10

Juntada de Ofício
07/03/2024 15:10

Documento Digitalizado
07/03/2024 15:09

Documento Digitalizado
07/03/2024 15:09

Documento Digitalizado
26/02/2024 15:30

Expedição de Carta precatória.
20/02/2024 19:12

Expedição de Ofício.
20/02/2024 19:12

Expedição de Ofício.
20/02/2024 19:11

Expedição de Ofício.
19/02/2024 09:57

Expedição em análise para assinatura
19/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:02

Autos preparados para expedição
15/02/2024 18:01

Documento Digitalizado
15/02/2024 18:01

Documento Digitalizado
15/02/2024 18:01

Documento Digitalizado
15/02/2024 18:01

Documento Digitalizado
15/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 12:00

Autos preparados para expedição
09/02/2024 10:47

Retificação de Classe Processual
06/02/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 18:43

Proferida decisão interlocutória
11/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:31

Juntada de Ofício
20/07/2023 12:59

Conclusos para decisão
07/07/2023 18:01

Manifestação do Ministério Público
05/06/2023 17:42

Documento Digitalizado
06/04/2023 06:31

Manifestação do Ministério Público
26/01/2023 19:58

Documento Digitalizado
26/01/2023 19:58

Juntada de Ofício
26/01/2023 19:56

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:30

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
17/01/2023 15:30

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:30

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
17/01/2023 15:30

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2023 13:02

Transferida a petição/processo dependente
08/11/2022 13:43

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
08/11/2022 11:31

Apensado ao processo numero do processo
08/11/2022 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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