25/08/2025 14:09

Autos preparados para expedição
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:19

Documento Digitalizado
30/07/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 16:47

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 16:47

Documento Digitalizado
11/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 19:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:09

Emissão da Relação
02/06/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:49

Registro de Sentença
02/06/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento
29/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800026-40.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zaneth Rosa Oliveira - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.209-210.
28/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:05

Emissão da Relação
27/05/2025 18:04

Documento Digitalizado
27/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 14:29

Prazo em Curso
17/03/2025 14:28

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 11:27

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800026-40.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zaneth Rosa Oliveira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:52

Prazo em Curso
13/02/2025 12:52

Emissão da Relação
13/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:47

Documento Digitalizado
13/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:59

Autos preparados para expedição
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800026-40.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zaneth Rosa Oliveira - Fica o exequente devidamente intimado acerca da certidão de fls. 192.
16/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:03

Emissão da Relação
15/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
05/10/2024 12:28

Informação do Sistema
05/10/2024 12:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 12:41

Autos preparados para expedição
12/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:36

Prazo em Curso
07/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 00:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2024.
07/07/2024 00:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:06

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800026-40.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zaneth Rosa Oliveira - Tendo em vista a concordância da parte executada com o cálculo apresentado pelo exequente à f. 175, homologo-o para que produza seus efeitos.

Assim, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, §3º, I e II do CPC, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Atente-se, ainda, a eventual penhora no rosto destes autos.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
28/06/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:55

Autos preparados para expedição
27/06/2024 12:55

Emissão da Relação
25/06/2024 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 13:38

Homologado cálculo
11/06/2024 16:32

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:01

Autos preparados para expedição
16/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 17:44

Evolução da Classe Processual
06/05/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:33

Conclusos para despacho
03/05/2024 07:32

Processo Reativado
02/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 07:29

Transitado em Julgado em data
12/04/2024 11:47

Prazo em Curso
14/03/2024 00:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 13:51

Autos preparados para expedição
27/02/2024 13:50

Emissão da Relação
26/02/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:03

Registro de Sentença
26/02/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2023 14:44

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 06:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 09:40

Prazo em Curso
02/06/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
01/06/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/05/2023 08:27

Emissão da Relação
25/05/2023 13:00

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 09:05

Prazo em Curso
09/05/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 07:14

Emissão da Relação
07/05/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023 12:11

Prazo em Curso
21/03/2023 12:11

Documento Digitalizado
21/03/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 16:54

Expedição de Ofício.
20/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:12

Expedição em análise para assinatura
20/03/2023 10:06

Expedição de Carta.
20/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:03

Emissão da Relação
02/03/2023 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2023 15:55

Proferida decisão interlocutória
01/03/2023 15:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2023 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/01/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 08:28

Conclusos para despacho
18/01/2023 08:21

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 08:21

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 08:20

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 18:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/01/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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