22/07/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:45

Recebidos os autos
26/06/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2025 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:38

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Claus, Mario Claus - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer a petição de f. 93-94, uma vez que faz menção a Naoto Castro Lima, pessoa estranha aos presentes autos.

Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
15/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:15

Recebidos os autos
10/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Claus, Mario Claus - "(...) Decorrido o prazo acima, intime-se a parte requerente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento do feito.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais."
24/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:57

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:10

Recebidos os autos
04/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:26

de Conciliação
28/01/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Claus, Mario Claus - Intima-se a parte requerente, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
07/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mario Claus, Mario Claus - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:10

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Claus, Mario Claus - Despacho de fls. 76: "Verifica-se que nas f. 71/72 foi juntada a escritura pública de revogação de procuração, na qual nota-se que Donizete Aparecida dos Santos Lopes não figura mais como procuradora do requerido.

Portanto, ante a revogação, proceda-se as anotações junto ao SAJ.

No mais, tem-se que a parte executada ainda não foi citada.

Em manifestação de f. 75, o exequente pleiteou a citação da parte executada pela via eletrônica.

Sabe-se que, por ora, o aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 1º da Instrução Normativa n. 39, de 19 de dezembro de 2018 prescreve que "fica instituído, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento de intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado".

O mesmo ocorre com o Sistemade Intimação por Telefone- SITRA, que somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 4º daInstrução n. 8, de 8 de janeiro de 2005prescreve que todasas intimaçõesdas partes,nos processos cíveis e criminais dos Juizados,deverão ser feitas pelotelefone, exceto asque se referem à penhora e depósito,que seefetivam juntamentecom a citação.

Por tais razões, indefere-se o pedido de f. 75.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço correto da parte executada a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
31/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:35

Recebidos os autos
23/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:47

de Conciliação
11/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:25

Recebidos os autos
06/09/2024 01:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 08:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Claus, Mario Claus - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
27/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Claus, Mario Claus - Réu: Manoel Rinaldo Batista - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
14/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 20:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 20:25

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
04/08/2024 11:05

Recebidos os autos
04/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Claus, Mario Claus - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
29/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Claus, Mario Claus - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0803064-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Claus, Mario Claus - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s).
25/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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