11/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:25

Recebidos os autos
11/06/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:25

Com Resolução do Mérito
10/06/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0802724-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Donizeti Mendonça - Réu: Telefônica Brasil S/A - DESPACHO (f. 198): "O feito comporta julgamento antecipado na forma do art. 355, I, do CPC, visto que não subsiste interesse das partes na produção de outras provas.

Desta forma, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes do presente e, decorrido o prazo recursal, retornem conclusos para a sentença. "
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:57

Recebidos os autos
09/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:55

Recebidos os autos
21/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0802724-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Donizeti Mendonça - Intimação da autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação
16/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 14:27

de Conciliação
06/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 20:51

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0802724-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Donizeti Mendonça - Intimação das partes do despacho de fl. 125/126: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - Benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora às f. 118-124. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:46

Recebidos os autos
05/09/2024 14:46

Determinada Requisição de Informações
04/09/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0802724-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Donizeti Mendonça - Intimação das partes do despacho de fl. 113: I - Ciente da interposição de agravo de instrumento.

I - Mantenho a decisão recorida por seus próprios fundamentos, mesmo porque a parte não providenciou a juntada de cópia de seu agravo, que talvez pudese fazer este juízo reverter seu posicionamento.

I – Cumpra-se a determinação anterior contida no despacho/decisão retro.
20/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:58

Recebidos os autos
09/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0802724-88.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Donizeti Mendonça - Réu: Telefônica Brasil S/A - Intimação das partes da decisão de fl. 99/100: Ressalto que a justiça gratuita deve ser concedida àqueles que realmente não possuem qualquer condição de arcar com os ônus processuais sem que isto acarrete sérios prejuízos à sua mantença.

Tem-se ainda que o Poder Judiciário disponibiliza aos jurisdicionados, órgão em que se pode pleitear sem qualquer necessidade de pagamento de custas processuais, que é o Juizado Especial.

No entanto, a parte autora preferiu que o feito fosse distribuído junto à Justiça Comum.

Não se olvida que tal é faculdade da parte, mas se tem condições de arcar com as custas, pra que não as recolha caberia ingressar com o feito no Juizado Especial Cível.

Neste cariz, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:29

Recebidos os autos
19/06/2024 14:29

Decisão ou Despacho
19/06/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:31

Recebidos os autos
15/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:44

Recebidos os autos
04/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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