17/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:21

Recebidos os autos
14/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 16:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025 16:28

de Conciliação
11/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Tereza F.

Dionísio (OAB 5508B/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Réu: Marcos de Souza, Lonafort Comercio de Lonas para Tanques e Reservatórios Ltda, Campotech Consultoria Em Pisicultura e Solução Ambiental Ltda, NP Brasil Serviços e Projetos Ltda - Intimação das partes do despacho de fl. 185:

Vistos.

Fica autorizada a participação na audiência de conciliação por meio virtual, ou mesmo a realização híbrida do ato, na forma do art. 1º da Portaria CEJUSC Dourados n.º 01/2024 e art. 1º da Portaria TJMS n.º 2.805/2023.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:00

Recebidos os autos
31/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Tereza F.

Dionísio (OAB 5508B/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Réu: Marcos de Souza, Campotech Consultoria Em Pisicultura e Solução Ambiental Ltda, Lonafort Comercio de Lonas para Tanques e Reservatórios Ltda, NP Brasil Serviços e Projetos Ltda - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
19/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Tereza F.

Dionísio (OAB 5508B/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Réu: Marcos de Souza, Campotech Consultoria Em Pisicultura e Solução Ambiental Ltda, Lonafort Comercio de Lonas para Tanques e Reservatórios Ltda, NP Brasil Serviços e Projetos Ltda - Intimação da parte requerida da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 06/05/2025, às 15h40, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847,
14/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Tereza F.

Dionísio (OAB 5508B/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Réu: Marcos de Souza - ATOS DO CARTÓRIO: "Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 06/05/2025, às 15:40h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847>"
07/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 14:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:19

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Intimação da autora, para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação
20/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Réu: Marcos de Souza, Campotech Consultoria Em Pisicultura e Solução Ambiental Ltda, Lonafort Comercio de Lonas para Tanques e Reservatórios Ltda, NP Brasil Serviços e Projetos Ltda - Intimação da parte autora para se manifestar quanto a juntada da AR de fl. 144, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 13:20

de Conciliação
25/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 20:51

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 06/12/2024, às 13h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847,
03/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Intimação da parte autora do despacho de fl. 133/134: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:41

Recebidos os autos
23/09/2024 15:41

Determinada Requisição de Informações
23/09/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:19

Recebidos os autos
27/08/2024 14:19

Decisão ou Despacho
10/07/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803712-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thalita Deniz Santos, Douglas dos Santos - Intimação das partes da decisão de fl. 112:

Vistos.

Consoante se verifica do andamento destes autos, restou oportunizada ao requerente/exequente a concessão de prazo para que fosse demonstrada a impossibilidade do recolhimento das custas iniciais, juntando a documentação que se fizesse necessária.

No caso, o autor/exequente não juntou qualquer documento que comprovasse a sua hipossuficiência.

Ressalto que só fazem jus à gratuidade total de justiça os reconhecidamente pobres, ou seja, as pessoas que não podem pagar, por qualquer modo, as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento.

O requerente/exequente, no caso concreto, não juntou qualquer documento capaz de demonstrar a referida assertiva, quedando-se inerte à determinação anteriormente proferida nos autos.

Assim sendo, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, devendo o demandante/exequente recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Às providências.

Intime-se.
01/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:19

Recebidos os autos
18/06/2024 16:19

Gratuidade da Justiça
18/06/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 02:53

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:41

Recebidos os autos
21/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:06

Recebidos os autos
23/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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