14/03/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 03:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0001098-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da sentença de fl. 192: Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme petição de fls. 176-178 e a concordância do exequente de fls.179, dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 12:45

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:13

Recebidos os autos
28/02/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0001098-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Vistos etc.

Antes de analisar o pedido de f. 179, intimem-se ambas as partes para no prazo de, 10 dias, se manifestarem sobre a desistência do prazo recursal. Às providências.
31/01/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:23

Recebidos os autos
15/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
27/12/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0001098-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Jonhnatan Wesley Bezerra da Silva, nesta ação ressarcitória c/c danos morais, movida em relação a Águas Guariroba S/A, para o fim de: I- Condenar a requerida a restituir ao autor o valor de R$ 1.044,25 (um mil e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). (fl. 13), devendo este valor ser corrigido a partir da data do desembolso (fl. 13), e juros de mora simples de 1% ao mês da citação; II- Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, III- Julgar extinto, sem resolução do mérito, o pedido contraposto formulado pela requerida, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.".
10/12/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:28

Recebidos os autos
03/12/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:28

Homologada a Transação
03/12/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:27

de Conciliação
26/07/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0001098-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:02

de Instrução e Julgamento
30/05/2024 17:34

Recebidos os autos
30/05/2024 17:33

Outras Decisões
03/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:12

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:42

de Conciliação
12/04/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:19

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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