23/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 18:03

Recebidos os autos
22/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 13:05

Recebidos os autos
17/07/2025 13:05

Recebidos os autos
22/04/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 501906/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 38771/MG) Processo 0806454-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice dos Santos Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Dec. de fls. 240: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
19/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:17

Recebidos os autos
17/03/2025 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 501906/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 38771/MG) Processo 0806454-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice dos Santos Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Sent. de fls. 223-226: (...) Frente ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Elenice dos Santos Alves em face do Banco Mercantil do Brasil S.a., condenando-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), tendo em vista o grau de zelo da/o patrona/o da parte autora, o local de prestação de seus serviços e o tempo exigido para tanto, como também a complexidade da causa, na esteira do que preconiza o artigo 85, parágrafo 2º e seus incisos, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:46

Recebidos os autos
07/02/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 501906/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 38771/MG) Processo 0806454-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice dos Santos Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - O feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.

Intimem-se.
04/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:51

Recebidos os autos
17/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 15:59

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 501906/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 38771/MG) Processo 0806454-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice dos Santos Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015.

Data: 07/10/2024.

Hora 14:00.

Local: Sala CEJUSC.

Situacão: Pendente.
27/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 16:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 16:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 16:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 501906/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 38771/MG) Processo 0806454-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice dos Santos Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se Banco Mercantil do Brasil S.a. pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de conciliação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público.

Providencie-se a intimação de Elenice dos Santos Alves na pessoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 334, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e caso não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Elenice dos Santos Alves desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Havendo requerimento, defiro, desde já, a participação das partes e de seus advogado/a(s) por videoconferência.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
18/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:35

Recebidos os autos
22/08/2024 15:35

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 501906/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 38771/MG) Processo 0806454-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice dos Santos Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos etc.Defiro a gratuidade.Quase dois meses após o indeferimento liminar da petição inicial dos autos 0813671-41.2023.8.12.0002, a autora reapresenta sua demanda com os mesmos vícios originários, em seu próprio prejuízo, já que está com a análise de sua pretensão pendente de análise desde dezembro de 2023, comportamento que tumultua a marcha processual e sobrecarrega os serviços prestados pelo Poder Judiciário deste Estado, beirando a má-fé e falta de compromisso.Portanto, no único prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de novo indeferimento liminar, regularize a autora a juntada dos documentos de fls. 24/25, 66, 67/68 e 69 devendo providenciar a digitalização do documento, não de sua fotografia.Às providências.

Intimem-se.
01/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:28

Recebidos os autos
18/07/2024 09:28

Emenda à Inicial
16/07/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 13:48

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 501906/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 38771/MG) Processo 0806454-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice dos Santos Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - ...Desse modo, imperioso o declínio da competência para a 1.ª Vara Cível de Dourados-MS, dada a prevenção.

Diante do exposto, nos termos dos artigos 59 e 286, inciso II, ambos do CPC, declino a competência para 1.ª Vara Cível de Dourados-MS.

Sem necessidade de preclusão da decisão, com as baixas necessárias, remetam-se os autos.

P.I.C.
01/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:05

Recebidos os autos
25/06/2024 20:05

Decisão ou Despacho
24/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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