19/12/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:45

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810636-10.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Raquel de Souza Bambil - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da juntada do ofício de f. 173-177.
06/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:28

Juntada de Ofício
01/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810636-10.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Raquel de Souza Bambil - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência do precatório orçamentário expedido às f. 165/169.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810636-10.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Raquel de Souza Bambil - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810636-10.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Raquel de Souza Bambil - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
28/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.
07/05/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
11/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:18

Recebidos os autos
28/02/2024 16:18

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2024 14:32

Recebidos os autos
27/02/2024 07:57

Conclusos para decisão
22/02/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
08/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:13

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.
24/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
02/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:49

Recebidos os autos
24/02/2023 17:49

Decisão ou Despacho
23/02/2023 18:22

Conclusos para despacho
23/02/2023 18:22

Expedição de Certidão.
15/10/2022 03:41

Expedição de Certidão.
06/10/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
05/10/2022 10:50

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:44

Recebidos os autos
30/09/2022 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 17:05

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:08

INCONSISTENTE
24/09/2022 16:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/09/2022 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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