08/08/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 18:53

Prazo em Curso
26/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 16:48

Emissão da Relação
16/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801333-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Belarmino Lourenço Filho - Intimação da parte autora quanto a juntada de fl. 165/167.
07/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 10:18

Emissão da Relação
24/04/2025 22:00

Juntada de Ofício
11/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 02:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801333-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Belarmino Lourenço Filho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Claudio Belarmino Lourenço Filho e Instituto Nacional do Seguro Social-INSS para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, pois houve acordo antes da sentença, nos termos do artigo 90, § 3.º, do CPC.

Honorários conforme acordo.

Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS para a imediata implantação do benefício e apresentação de cálculos dos valores a serem pagos, para expedição de Requisição de Pequeno Valor-RPV.

Com a resposta, conclusos.

P.R.I.
12/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 13:24

Emissão da Relação
04/11/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:13

Registro de Sentença
04/11/2024 16:13

Homologada a Transação
04/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801333-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Belarmino Lourenço Filho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Manifeste o autor, em 5 dias, quanto à proposta de acordo do INSS (f. 116).
28/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 17:48

Emissão da Relação
25/10/2024 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:06

Conclusos para julgamento
24/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 13:40

Prazo em Curso
03/10/2024 13:39

Documento Digitalizado
03/10/2024 13:39

Documento Digitalizado
03/10/2024 13:39

Documento Digitalizado
03/10/2024 13:39

Documento Digitalizado
03/10/2024 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação
03/10/2024 13:38

Documento Digitalizado
24/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 00:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2024 16:30

Expedição em análise para assinatura
11/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801333-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Belarmino Lourenço Filho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial de p. 90-98.
10/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 13:30

Autos preparados para expedição
09/09/2024 13:29

Autos preparados para expedição
09/09/2024 13:28

Emissão da Relação
09/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:39

Prazo em Curso
26/07/2024 18:37

Juntada de NULL
26/07/2024 18:36

Juntada de Mandado
06/07/2024 00:03

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801333-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Belarmino Lourenço Filho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes devidamente intimadas da perícia agendada para 06/08/2024, às 14:10h, no consultório do Drº Bruno Henrique Cardoso, na Av.

Weimar Gonçalves Torres, n. 1265, sala 603, 6° andar, telefone 3020-3304 ( EDIFÍCIO SUNSET OFFICE).

Fica a parte autora intimada de que deverá levar documentos pessoais, exames e laudos médicos.
28/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 13:13

Emissão da Relação
26/06/2024 20:17

Prazo em Curso
26/06/2024 20:15

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:57

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:51

Juntada de NULL
10/06/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
07/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 21:27

Autos preparados para expedição
06/06/2024 21:20

Emissão da Relação
06/06/2024 21:16

Documento Digitalizado
06/06/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
05/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 17:31

Prazo em Curso
04/06/2024 17:25

Prazo em Curso
04/06/2024 17:21

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:21

Expedição em análise para assinatura
04/06/2024 16:21

Emissão da Relação
04/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:43

Documento Digitalizado
24/05/2024 14:40

Prazo em Curso
04/04/2024 00:13

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:47

Autos preparados para expedição
25/03/2024 17:47

Documento Digitalizado
22/03/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:30

Autos preparados para expedição
21/03/2024 13:30

Prazo em Curso
20/03/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
19/03/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 10:35

Emissão da Relação
13/03/2024 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 08:19

Recebida petição inicial
12/03/2024 12:34

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:32

Prazo em Curso
23/02/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 11:31

Emissão da Relação
21/02/2024 09:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:23

Informação do Sistema
16/02/2024 14:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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