16/12/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Isabela Pizzini Velloso (OAB 84043/PR), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0804829-38.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Cássio Henrique Ferreira Benitez - Embargdo: Igor Cleiber Kovalchuk - Suprindo a omissão verificada nestes autos, defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade judiciária.

No mais, cumpra-se o anteriormente determinado.

Intime(m)-se.

Dourados(MS), data
13/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:20

Recebidos os autos
11/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:42

Processo Reativado
13/11/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 16:24

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Isabela Pizzini Velloso (OAB 84043/PR), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0804829-38.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Cássio Henrique Ferreira Benitez - Embargdo: Igor Cleiber Kovalchuk - Ante o exposto, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil, julga-se extinto o feito em virtude da perda de objeto e interesse de agir supervenientes.

Com esteio no princípio da causalidade, condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84).

A exigência de tais valores, no entanto, resta suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por ser o embargante beneficiário da justiça gratuita.

Por sua vez, deixo de condenar a parte embargada/ exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, sob pena de se configurar condenação em duplicidade ou 'bis in idem" Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
17/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:08

Recebidos os autos
08/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Isabela Pizzini Velloso (OAB 84043/PR), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0804829-38.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Cássio Henrique Ferreira Benitez - Embargdo: Igor Cleiber Kovalchuk - Acerca da manifestação da parte requerida de pp. 27/32, bem como documentos que a instruem (pp. 33/40), diga a parte autora, em quinze dias, nos termos do que dispõe o art. 437, §1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
19/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:25

Recebidos os autos
17/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:47

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Isabela Pizzini Velloso (OAB 84043/PR), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281/MS) Processo 0804829-38.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Cássio Henrique Ferreira Benitez - Embargdo: Igor Cleiber Kovalchuk - Recebo, pois, os embargos para discussão, sem suspensão do andamento do processo de execução, que deverá ser apensado aos presentes (caso ainda não o tenha sido).

Outrossim, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de quinze (15) dias (art. 920, I, do Código de Processo Civil).

Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação.
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:26

Recebidos os autos
27/06/2024 17:26

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
27/06/2024 14:25

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
18/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:04

Recebidos os autos
05/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
16/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:55

Recebidos os autos
14/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:18

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/05/2024 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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