23/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:16

INCONSISTENTE
01/07/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801113-22.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Alves da Silva Advogada: Janaina Cabello de Morais (OAB: 22885/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
28/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:00

INCONSISTENTE
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801113-22.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Alves da Silva Advogada: Janaina Cabello de Morais (OAB: 22885/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:06

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:05

Distribuído por sorteio
25/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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