05/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:11

Recebidos os autos
19/11/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:02

INCONSISTENTE
07/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815574-27.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Wagner Barros de Oliveira Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Wagner Barros de Oliveira Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
06/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 12:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:04

Inclusão em Pauta
18/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 18:17

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:26

Recebidos os autos
09/07/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815574-27.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Wagner Barros de Oliveira Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perita: Fernanda Triglia Ferraz de Freitas Verifica-se que o apelante, Estado de Mato Grosso do Sul, insurge-se em face da decisão interlocutória de p. 127-130.

Assim, considerando a possível preclusão, que culminaria com o não conhecimento do presente recurso, impositiva a intimação do apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias úteis, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, segundo os quais não se proferirá decisão com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva o julgador decidir de ofício.

Anote-se no cadastro que houve recurso do Estado de Mato Grosso do Sul.

Int.
01/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:33

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:33

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/04/2024 17:33

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 01:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:49

Distribuído por sorteio
01/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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