22/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803002-12.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sebastião Pereira Dias Advogado: Lucas Rodrigues de Almeida (OAB: 26864/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
26/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 14:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/05/2024 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:01

INCONSISTENTE
29/11/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 15:27

Recebidos os autos
29/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 13:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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