02/04/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 07:50

Baixa Definitiva
02/04/2025 07:39

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 12:22

Recebidos os autos
24/03/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:45

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 19:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410569-31.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Autora: Marcia Regina Alves Ribeiro Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Réu: Município de Paranaíba Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:29

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 17:05

Recebidos os autos
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410569-31.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Autora: Marcia Regina Alves Ribeiro Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Réu: Município de Paranaíba Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Considerando que nenhuma das partes requereu a produção de outras provas, impõe-se o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC, dispensando-se as alegações finais.

Em atendimento ao disposto no art. 484, do RITJMS, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo legal.
06/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:23

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 13:45

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 13:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/10/2024 13:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/10/2024 17:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 23:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 23:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicação
30/09/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410569-31.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Autora: Marcia Regina Alves Ribeiro Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Réu: Município de Paranaíba Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Intimem-se a parte autora para impugnar a contestação (f. 127-133), no prazo de 15 dias (art. 350, CPC).
27/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:53

Expedição de "tipo de documento".
27/09/2024 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410569-31.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Autora: Marcia Regina Alves Ribeiro Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Réu: Município de Paranaíba Não houve pedido de concessão de tutela de urgência.

No que concerne aos benefícios da gratuidade de justiça, entendo que estão presentes os requisitos legais, posto que os documentos acostados aos autos revelam a condição de insuficiência econômica da parte autora, considerando especialmente seus comprovantes de rendimentos (f. 15-24).

Diante do exposto, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Citem-se a requerida para responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 970 do NCPC.

Intimem-se.
25/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:30

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicação
01/07/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1410569-31.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Autora: Marcia Regina Alves Ribeiro Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Réu: Município de Paranaíba Considerando o princípio do contraditório substancial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a impossibilidade de manejo da ação rescisória como sucedâneo recursal.
28/06/2024 11:20

Expedida/Certificada
28/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:18

Expedição de "tipo de documento".
28/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:43

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2024 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 18:30

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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