20/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 18:10

Baixa Definitiva
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:00

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:00

INCONSISTENTE
14/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800580-67.2023.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Diante da manifestação de fl. 22, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se este sequencial autos. Às providências.

Intimem-se.
13/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
09/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 14:10

Homologada a Desistência do Recurso
16/12/2024 11:56

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800580-67.2023.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Vistos, etc.

Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.

Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso.

Após, conclusos.
02/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
28/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:21

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2024 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:47

INCONSISTENTE
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800580-67.2023.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800580-67.2023.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nilton Cesar de Arruda Lobo Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800580-67.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - OMISSÃO - JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO EXISTENTE - ACÓRDÃO INSUBSISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Com fundamento no § 3°, do art. 1º, do Provimento - CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja realizado novo julgamento, na forma presencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
19/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800580-67.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Embargante: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800580-67.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o embargado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande/MS, 9 de julho de 2024.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800580-67.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE SUSCITADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM SUAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS ACOLHIDA - TOTAL DESCONEXÃO DAS TESES INVOCADAS NAS RAZÕES DO RECURSO DO AUTOR E DECIDIDA NA ORIGEM - VIOLAÇÃO AO DEVER DE DIALETICIDADE CARACTERIZADO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Não deve ser conhecido o recurso, por violação ao dever dialeticidade, observado que os capítulos da insurgência contidos na razões apresentadas pelo recorrente estão em total desconexão com a pretensão deduzida e decidida na origem.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800580-67.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Nilton Cesar de Arruda Lobo Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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