23/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:36

INCONSISTENTE
01/07/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820621-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Larissa da Conceição Chaves Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB: 36803/PR) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA - NÃO CABIMENTO DE CONDENAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.

A sentença proferida na produção antecipada de provas é meramente homologatória.

Nessa linha e considerando a ausência de resistência à pretensão de exibição dos documentos, incabível a condenação da parte contrária ao pagamento das verbas de sucumbência.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/06/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:33

INCONSISTENTE
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820621-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Larissa da Conceição Chaves Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB: 36803/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:06

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:06

Distribuído por sorteio
25/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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