14/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:46

Processo Desarquivado
22/04/2025 14:14

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 14:14

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0834252-80.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Elias do Nascimento - Exectdo: União Brasileira de Aposentados da Previdência -

Vistos.

Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 169/170, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso II do artigo 924 e 925 do Código de Processo Civil.

Outrossim, à serventia para que providencie o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.
03/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:10

Recebidos os autos
02/04/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/12/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0834252-80.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Luiz Elias do Nascimento - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - I.

Recebo o requerimento de fls. 152/155 como cumprimento de sentença.

Anote-se na autuação e sistema.

II.

Intime-se a Executada, por meio de seu(s) advogado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, pagando ao Exequente o valor noticiado na inicial, sob pena de incidir a multa prevista no art. 523, §1°, do CPC e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida.

Fica a Executada, desde já, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

III.

Apresentado o comprovante de pagamento, intime-se o Exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida.
25/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 13:33

Evolução da Classe Processual
18/11/2024 10:37

Recebidos os autos
18/11/2024 10:37

Decisão ou Despacho
12/11/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
07/11/2024 09:07

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0834252-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Elias do Nascimento - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - A fim de possibilitar a análise do pedido de cumprimento de sentença, intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito.

Após, venham conclusos para deliberações. Às providências e intimações necessárias.
23/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:17

Recebidos os autos
15/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 08:11

Processo Reativado
04/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0834252-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Elias do Nascimento - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Fica o requerido intimado da certidão de fl. 137.
06/08/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:12

Processo Reativado
08/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0834252-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: União Brasileira de Aposentados da Previdência, R$ 1.707,30
28/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 17:22

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:52

Transitado em Julgado em data
25/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:03

Recebidos os autos
22/05/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:10

Recebidos os autos
09/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 22:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 13:38

de Conciliação
21/02/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 11:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:55

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 08:41

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 15:05

Recebidos os autos
09/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:44

Recebidos os autos
05/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 20:40

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 20:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 15:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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