10/09/2025 15:48

Certidão
10/09/2025 15:48

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 15:17

Transitado em Julgado em "data"
25/08/2025 00:03

Certidão
14/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 15:23

Prazo em Curso
14/08/2025 15:15

Certidão
14/08/2025 15:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 03:35

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800557-57.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Taquarussu Proc.

Município: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Recorrido: José de Souza Barreto Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/08/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 08:28

Julgamento Virtual Finalizado
13/08/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:28

Não-Provimento
29/07/2025 05:39

Incluído em pauta para 29/07/2025 05:39:37 local.
22/07/2025 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
13/07/2025 00:10

Certidão
02/07/2025 12:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
02/07/2025 12:43

Certidão
02/07/2025 12:42

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
02/07/2025 07:33

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800557-57.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Taquarussu Proc.

Município: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Recorrido: José de Souza Barreto Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:19

Distribuído por sorteio
01/07/2025 14:55

Processo Cadastrado
01/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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