02/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:36

INCONSISTENTE
01/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803789-07.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Renato Francisco Filho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Renato Francisco Filho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA.

RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - CONTRATO DE SEGURO - FALTA DE COMPROVAÇÃO.

DANOS MORAIS - CONFIGURADOS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSIDADE DE MINORAÇÃO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO - REJEITADA.

CONSECTÁRIOS LEGAIS - JUROS FIXADOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 85, §8º, CPC - NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO.

RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E DA RECURSO DOS REQUERIDOS PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos de Banco Bradesco, Banco Vida e Previdência S.A. e de Renato Francisco Filho.
28/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/06/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803789-07.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Renato Francisco Filho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Renato Francisco Filho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:45

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:45

Distribuído por prevenção
02/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804299-91.2021.8.12.0017

Marta Suguita Azuma

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2021 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0806051-69.2023.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Fabiana Del Carmen Urrieta Perez

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0801185-89.2023.8.12.0045

Rafael Henrique Ames de Souza

Revestir Com. Arte Comercio Varejista Lt...

Advogado: Michel Feltrin Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0100733-19.2006.8.12.0045

Onezio Gelli

Oi S/A

Advogado: Roberto Soligo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2006 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0100733-19.2006.8.12.0045

Oi S/A

Onezio Gelli

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 13:33

Exibir Processo