06/08/2025 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2025 13:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/07/2025 05:41

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802510-91.2024.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Embargada: Edvani Cassol Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/06/2025 15:54

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:53

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:29

Distribuído por prevenção
30/06/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 13:32

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
27/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 05:43

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802510-91.2024.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Embargada: Edvani Cassol Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:41

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:29

Processo Dependente Iniciado
20/05/2025 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0802510-91.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Reqda: Edvani Cassol Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802510-91.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Recorrido: Edvani Cassol Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Vistos etc.

Considerando o teor das Guias de Recolhimento Judicialdep.128/130, certifique-se o Cartório/Contadoria Judicial se ovalor recolhido ésuficiente para cobrir as Tabelas A e C e Fundos, nos termos doart.6.º, § 1.º,da Lei n.º3.779/09.

Após, tornem conclusos. Às providências.
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802510-91.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Recorrido: Edvani Cassol Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Vistos, etc.

Intimada a comprovar a condição de hipossuficiência, a recorrente não juntou documentos hábeis a atestar a impossibilidade de arcar com as custas judiciais (f. 112/124), eis que é evidente movimentação bancária vultuosa.

Logo, não há clara indicação de que a recorrente não tenha condição de arcar com as custas judiciais e efetuar o preparo recursal.

Diante do exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteada.

A recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802510-91.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Recorrido: Edvani Cassol Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Vistos, etc.

Prezando pela prevalência do princípio do contraditório e ampla defesa, acolho o pedido subsidiário (fls.107/108) e concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a recorrente apresente documentos que demonstrem a condição de hipossuficiente conforme despacho de p. 105, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802510-91.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Mega Feirão dos Calçados Dourados Ltda Advogado: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS) Recorrido: Edvani Cassol Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Vistos, etc.

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que a recorrente MFC Serviços II Ltda, não anexou aos autos documentos aptos a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que os recorrentes apresentem, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal da empresa, ou de seus sócios proprietários; c) cópias de extratos bancários das contas da empresa ou seus sócios, dos últimos dois meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito da empresa ou sócios, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Campo Grande, 7 de outubro de 2024.

May Melke Amaral Penteado Siravegna Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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