19/09/2025 13:24

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:24:29 local.
17/09/2025 14:27

Inclusão em Pauta
09/09/2025 08:30

Conclusos para decisão
09/09/2025 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
03/09/2025 10:30

Prazo em Curso
03/09/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800516-81.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Sebastião de Souza Advogada: Rosenilda Aparecida de Paula (OAB: 18782/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) No caso em análise, o Recorrente foi intimado para fazer prova da hipossuficiência alegada, todavia, não se pronunciou nos autos (p. 170) dentro do prazo concedido no despacho de p.168.

Deste modo, tem-se que a gratuidade da justiça deve ser indeferida.

Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.

Intime-se o Recorrente para efetuarorecolhimentodopreparo,noprazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserçãodorecurso(Enunciadon.º 115doFONAJE).
02/09/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:17

Gratuidade da Justiça
01/09/2025 07:53

Conclusos para decisão
01/09/2025 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
19/08/2025 08:58

Prazo em Curso
19/08/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800516-81.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Sebastião de Souza Advogada: Rosenilda Aparecida de Paula (OAB: 18782/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800516-81.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Sebastião de Souza Advogada: Rosenilda Aparecida de Paula (OAB: 18782/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2025.
12/08/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:32

Distribuído por sorteio
12/08/2025 15:04

Processo Cadastrado
12/08/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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