10/09/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 09:53

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:45

Recebidos os autos
06/03/2025 16:45

Indeferimento
08/01/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801370-68.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Leticia Aparecida da Silva Estigarribia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:52

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801370-68.2024.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Leticia Aparecida da Silva Estigarribia - Intimação da parte exequente para ciência do r.

Despacho de fls. 187/189.
21/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:33

Recebidos os autos
20/06/2024 15:33

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:50

Recebidos os autos
21/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:18

Recebidos os autos
07/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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