19/09/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 18:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 18:06

Emissão da Relação
15/09/2025 15:19

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:19

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:19

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:19

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:19

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:19

Documento Digitalizado
09/09/2025 17:24

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
14/08/2025 15:30

Prazo em Curso
14/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:17

Prazo em Curso
08/08/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
06/08/2025 18:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 18:57

Emissão da Relação
05/08/2025 18:56

Documento Digitalizado
05/08/2025 18:56

Documento Digitalizado
05/08/2025 18:56

Documento Digitalizado
05/08/2025 18:56

Documento Digitalizado
05/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 19:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:11

Registro de Sentença
23/06/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 18:55

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:29

Prazo em Curso
16/05/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0810676-32.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Elias de Almeida - Intimação da parte exequente do inteiro teor do r.

Despacho de fl. 225: "Intimem-se os Exequentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos que a sociedade de advogados é optante do Simples Nacional.

Com a juntada do extrato de optante do Simples Nacional, desde logo, destaca-se que não deverá ser realizada a dedução de valores correspondentes a Imposto de Renda1 , diante da condição que exige recolhimento tributário único, nos termos do art. 12 e 13, da Lei Complementar n.º 123/2006".
15/05/2025 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 16:40

Emissão da Relação
06/05/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:30

Prazo em Curso
23/01/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 18:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 15:58

Emissão da Relação
21/01/2025 15:57

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:57

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:57

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:57

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0810676-32.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Elias de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
04/12/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 11:22

Emissão da Relação
03/12/2024 11:22

Documento Digitalizado
03/12/2024 11:22

Documento Digitalizado
03/09/2024 13:13

Prazo em Curso
29/07/2024 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 15:39

Prazo em Curso
11/07/2024 16:25

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:25

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:25

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:25

Expedição de Ofício.
11/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 11:37

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0810676-32.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Elias de Almeida - Intimação da parte exequente para cadastro dos dados bancários, conforme certidão de fl. 194.
21/06/2024 18:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 15:54

Emissão da Relação
21/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 11:52

Emissão da Relação
15/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
18/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:48

Prazo em Curso
09/04/2024 10:46

Documento Digitalizado
09/04/2024 10:46

Documento Digitalizado
09/04/2024 10:42

Emissão da Relação
09/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 10:40

Emissão da Relação
09/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 08:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 07:06

Prazo em Curso
31/01/2024 07:05

Emissão da Relação
31/01/2024 07:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 07:18

Documento Digitalizado
27/01/2024 07:17

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 12:35

Prazo em Curso
27/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:34

Emissão da Relação
14/11/2023 15:35

Documento Digitalizado
14/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
08/03/2023 04:55

Autos preparados para expedição
07/03/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 17:03

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:47

Expedição de Carta.
23/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:45

Autos preparados para expedição
23/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.
19/01/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 09:50

Autos preparados para expedição
18/01/2023 09:07

Emissão da Relação
18/01/2023 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2023 13:51

Recebida petição inicial
12/01/2023 08:56

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/01/2023 20:49

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2023 20:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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