25/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Homologo o pedido de desistência da ação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado n. 90 do FONAJE.

Regularize-se a situação da audiência designada (fls. 53), porquanto não há informação expressa de cancelamento do ato.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:31

Recebidos os autos
18/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:50

Extinto o processo por desistência
04/11/2024 13:03

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
24/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:16

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - "Intima-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça à fls. 47 E AR negativo de fls. 51, sob pena de extinção."
30/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
28/09/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Freitas Mafra - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
18/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:36

Expedição de Carta.
27/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hélio Freitas Mafra - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hélio Freitas Mafra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:12

Expedição de Mandado.
31/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hélio Freitas Mafra - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo (mudou_se) fls. 24, requerendo o que de direito."
26/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/07/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hélio Freitas Mafra - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito.
17/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0803296-38.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hélio Freitas Mafra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:08

Expedição de Carta.
25/06/2024 08:07

Expedição de Carta.
25/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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