TJMS - 0001555-47.2021.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 17:42
Juntada de NULL
-
31/07/2025 17:03
Prazo em Curso
-
31/07/2025 03:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
-
22/07/2025 13:32
Prazo em Curso
-
22/07/2025 05:33
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
21/07/2025 14:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2025 17:12
Emissão da Relação
-
18/07/2025 15:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/07/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 18:50
Juntada de NULL
-
14/07/2025 17:27
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 16:07
Manifestação do Ministério Público
-
11/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 05:04
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
-
25/06/2025 15:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:19
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/06/2025 15:08
Emissão da Relação
-
17/06/2025 17:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/06/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 16:13
Prazo em Curso
-
04/04/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 13:25
Prazo em Curso
-
24/03/2025 05:30
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - INTIMAÇÃO para, no prazo de 10 (DEZ) dias, se manifestar(em) acerca da(s) juntada(s) de ofício(s), requerendo o que entender(em) de direito. -
21/03/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2025 13:32
Emissão da Relação
-
20/03/2025 13:25
Juntada de Ofício
-
20/03/2025 13:25
Juntada de Ofício
-
18/02/2025 19:10
Prazo em Curso
-
18/02/2025 18:17
Manifestação do Ministério Público
-
17/02/2025 17:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/02/2025 20:57
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação das partes acerca da r.
Decisão de fls. 571/573: "(...) 1.
Pelo exposto, não conheço dos presentes embargos, porque incabível o recurso em face de despacho de mero expediente, bem como mantenho a audiência de conciliação designada. 2.
A despeito do pedido de expedição de ofício à Secretaria do Meio Ambiente (fl. 569), observa-se que o ofício de fl. 570 não possui qualquer relação com o plano de recuperação da área degradada, que foi protocolado junto ao IMASUL (fls. 134/136).
Desse modo, sem prejuízo, oficie-se o IMASUL (...)". -
12/02/2025 18:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/02/2025 18:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/02/2025 18:13
Emissão da Relação
-
12/02/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 18:05
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 06:05:18, Vara de Fazenda Pública e Regi.
-
12/02/2025 16:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/02/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 17:23
Documento Digitalizado
-
11/02/2025 17:23
Juntada de Ofício
-
11/02/2025 17:21
Documento Digitalizado
-
10/02/2025 17:42
Documento Digitalizado
-
10/02/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 17:05
Expedição em análise para assinatura
-
10/02/2025 17:05
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 17:04
Emissão da Relação
-
10/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:02
Autos entregues em carga ao Promotor
-
10/02/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 13:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2025 14:07
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/02/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 20:20
Juntada de Petição de contestação
-
24/01/2025 13:26
Prazo em Curso
-
23/01/2025 20:43
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
-
22/01/2025 18:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/01/2025 17:39
Emissão da Relação
-
21/01/2025 17:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/01/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 20:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/01/2025 20:39
Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
-
16/01/2025 13:47
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/01/2025 13:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/01/2025 13:47
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/01/2025 13:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/01/2025 13:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/01/2025 13:36
Manifestação do Ministério Público
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16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação das partes do inteiro teor do r.
Despacho de fl. 547: "(...) 1.
Diante da peculiaridade do caso, assim como o interesse da parte Executada em realizar um acordo a fim de evitar maiores danos em sua propriedade, remeta-se o feito ao CEJUSC para realização de audiência conciliatória, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil. 2.
Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nos autos cópia da certidão de objeto e pé referente ao trâmite do Plano de Recuperação da Área em questão" BEM COMO acerca da audiência designada às fls. 548/549. -
15/01/2025 18:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/01/2025 20:36
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
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13/01/2025 15:21
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:21
Autos entregues em carga ao Promotor
-
13/01/2025 15:17
Emissão da Relação
-
13/01/2025 14:33
Prazo em Curso
-
13/01/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 14:30
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 02:00:00, Vara de Fazenda Pública e Regi.
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13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação da parte executada do inteiro teor do r.
Despacho de fl. 547: "(...) 2.
Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nos autos cópia da certidão de objeto e pé referente ao trâmite do Plano de Recuperação da Área em questão". -
10/01/2025 18:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2025 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/01/2025 13:19
Emissão da Relação
-
07/01/2025 18:35
Prazo em Curso
-
17/12/2024 10:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/12/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 04:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/10/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 18:09
Manifestação do Ministério Público
-
15/10/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:16
Autos entregues em carga ao Promotor
-
15/10/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 18:53
Prazo em Curso
-
03/10/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 13:34
Prazo em Curso
-
03/09/2024 20:58
Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
-
03/09/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2024 18:56
Emissão da Relação
-
02/09/2024 14:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 13:26
Prazo em Curso
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - INTIMAÇÃO para, no prazo de 5 (cinco) dias, requer o que entender de direito. -
21/08/2024 21:06
Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
-
21/08/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2024 14:48
Emissão da Relação
-
20/08/2024 06:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
-
10/07/2024 16:35
Prazo em Curso
-
08/07/2024 09:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/06/2024 20:55
Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
-
20/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação da parte exequente para ciência do r.
Despacho de fl. 453. -
19/06/2024 16:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/06/2024 13:38
Prazo em Curso
-
18/06/2024 17:05
Expedição de Carta.
-
18/06/2024 14:06
Expedição em análise para assinatura
-
18/06/2024 14:05
Emissão da Relação
-
17/06/2024 17:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/06/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 13:55
Prazo em Curso
-
16/04/2024 20:50
Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
-
16/04/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/04/2024 17:03
Emissão da Relação
-
11/04/2024 15:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/04/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 15:14
Prazo em Curso
-
19/03/2024 15:09
Juntada de NULL
-
13/03/2024 13:46
Prazo em Curso
-
12/03/2024 20:56
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
-
11/03/2024 18:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/03/2024 16:40
Emissão da Relação
-
06/03/2024 13:21
Prazo em Curso
-
05/03/2024 21:02
Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
-
05/03/2024 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/03/2024 14:52
Emissão da Relação
-
04/03/2024 14:52
Processo Desarquivado
-
01/03/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 03:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/01/2023 03:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/12/2022 01:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/12/2022 01:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2022 01:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2022 09:10
Arquivado Provisoriamente
-
16/11/2022 20:38
Publicado ato_publicado em 16/11/2022.
-
14/11/2022 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/11/2022 17:26
Emissão da Relação
-
10/11/2022 15:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/11/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 04:46
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 05:21
Prazo em Curso
-
19/09/2022 20:37
Publicado ato_publicado em 19/09/2022.
-
19/09/2022 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2022 14:10
Emissão da Relação
-
12/09/2022 10:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 19:27
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 05:15
Prazo em Curso
-
29/08/2022 21:06
Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
-
26/08/2022 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/08/2022 19:06
Emissão da Relação
-
23/08/2022 02:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.
-
16/08/2022 05:24
Prazo em Curso
-
04/08/2022 20:42
Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
-
04/08/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/08/2022 09:03
Emissão da Relação
-
22/07/2022 16:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/07/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 06:35
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 10:24
Prazo em Curso
-
25/04/2022 20:47
Publicado ato_publicado em 25/04/2022.
-
21/04/2022 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/04/2022 10:39
Emissão da Relação
-
06/04/2022 16:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/04/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 10:47
Prazo em Curso
-
22/02/2022 20:41
Publicado ato_publicado em 22/02/2022.
-
22/02/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/02/2022 07:50
Emissão da Relação
-
18/02/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 12:59
Prazo em Curso
-
27/01/2022 20:27
Publicado ato_publicado em 27/01/2022.
-
27/01/2022 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/01/2022 10:33
Emissão da Relação
-
19/01/2022 14:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/01/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 07:49
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 16:49
Juntada de NULL
-
02/12/2021 22:06
Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
-
02/12/2021 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/12/2021 12:56
Emissão da Relação
-
30/11/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 20:40
Publicado ato_publicado em 13/09/2021.
-
10/09/2021 18:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2021 16:02
Emissão da Relação
-
02/08/2021 17:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/08/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 17:17
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 16:38
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/06/2021 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 18:23
Autos entregues em carga ao Promotor
-
11/06/2021 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2021 02:56
Publicado ato_publicado em 29/05/2021.
-
21/05/2021 14:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/05/2021 14:09
Emissão da Relação
-
11/05/2021 15:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/05/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 10:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/04/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 13:45
Juntada de NULL
-
10/04/2021 05:33
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 23:18
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
-
05/04/2021 23:18
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
-
05/04/2021 23:18
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
-
31/03/2021 15:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 14:22
Autos entregues em carga ao Promotor
-
31/03/2021 14:13
Emissão da Relação
-
31/03/2021 14:05
Documento Digitalizado
-
31/03/2021 14:05
Documento Digitalizado
-
31/03/2021 14:00
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 11:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/03/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 11:56
Documento Digitalizado
-
26/03/2021 11:18
Documento Digitalizado
-
26/03/2021 11:16
Documento Digitalizado
-
26/03/2021 11:16
Documento Digitalizado
-
19/03/2021 16:24
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 14:35
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
18/03/2021 13:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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