24/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:12

INCONSISTENTE
02/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0851068-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Sinval Gomes Rolim Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL - RESCISÃO CONTRATUAL SEM JUSTA CAUSA- ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE COMPROVAM DE FORMA INDUBITÁVEL QUE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SAÚDE ERA REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELO EMPREGADOR - ATO ILÍCITO NÃO PRATICADO - TEMA 989 DO STJ - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 10:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0851068-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sinval Gomes Rolim Advogada: Jacquelline Nahas (OAB: 17039/MS) Advogado: Lucas Marques Buytendorp (OAB: 17068/MS) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Interessado: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/03/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:49

INCONSISTENTE
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:40

Distribuído por prevenção
18/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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