TJMS - 0830272-89.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 11:19
Transitado em Julgado em "data"
-
02/07/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 03:44
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 16:20
Expedição de "tipo de documento".
-
22/05/2025 06:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0830272-89.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Givaldo Dias Ribeiro Advogada: Natália Barbosa Bueno (OAB: 24111/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
21/05/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/05/2025 17:16
Não-Provimento
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09/05/2025 17:28
Inclusão em pauta
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19/03/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 01:28
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 08:56
Expedida/certificada
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27/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 08:54
Expedição de "tipo de documento".
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27/02/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 00:01
Publicação
-
27/02/2025 00:01
Publicação
-
26/02/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 16:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/02/2025 16:10
Expedição de "tipo de documento".
-
25/02/2025 16:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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25/02/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 15:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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