TJMS - 0800046-62.2022.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO AQUIDAUANENSE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR

CNPJ: 03.038.445/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANES FRANCISCA MOREIRA

CPF *01.***.*32-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF *04.***.*25-55

CASIMIRO & NASCIMENTO LTDA - ETRAB - GESTAO EM PERICIAS, SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO

CNPJ:

VANESSA BRESCHI

CPF *57.***.*18-04

CPM CURY SERVICOS MEDICOS LTDA.

CANO E SANTANA SERVICOS MEDICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 08:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/07/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 14/07/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 12:18

    INCONSISTENTE

  • 09/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/07/2024 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/07/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800046-62.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Associação Aquidauanense de Assitência Hospitalar Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Apelada: Janes Francisca Moreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Bruno Henrique Cardoso Perita: Vanessa Breschi Perito: Cano e Santana Serviços Médicos Perito: CPM Cury Serviços Medicos Ltda.

    Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA.

    O hospital responde objetivamente pelos danos causados aos pacientes toda vez que o fato gerador for o defeito do seu serviço.

    Comprovação da falha no atendimento prestado pela unidade hospitalar à paciente com gravidez ectópica rota e que contribuiu para o evento morte.

    Danos morais devidos.

    Valor mantido.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 08/07/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 10:39

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 07/07/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800046-62.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Associação Aquidauanense de Assitência Hospitalar Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Apelada: Janes Francisca Moreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Bruno Henrique Cardoso Perita: Vanessa Breschi Perito: Cano e Santana Serviços Médicos Perito: CPM Cury Serviços Medicos Ltda.

    Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Ltda Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/07/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 23:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/06/2024 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800046-62.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Associação Aquidauanense de Assitência Hospitalar Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Apelada: Janes Francisca Moreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Bruno Henrique Cardoso Perita: Vanessa Breschi Perito: Cano e Santana Serviços Médicos Perito: CPM Cury Serviços Medicos Ltda.

    Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Ltda Sendo assim, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos do processo comprovantes de rendimentos, tal como balanço patrimonial da empresa e eventuais documentos que entender cabíveis, sob pena de indeferimento.

  • 27/06/2024 18:13

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 00:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/06/2024 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2024 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800046-62.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Associação Aquidauanense de Assitência Hospitalar Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Advogado: Vinícius Mendonça de Britto (OAB: 23465/MS) Apelada: Janes Francisca Moreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Bruno Henrique Cardoso Perita: Vanessa Breschi Perito: Cano e Santana Serviços Médicos Perito: CPM Cury Serviços Medicos Ltda.

    Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/06/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 17:15

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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