19/09/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Breno do Espirito Santo Oliveira (OAB 165044/MG), Matheus Teodoro Moreira (OAB 109485/MG), Carolline Olavio Napolitano (OAB 421489/SP) Processo 0813641-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nubia Maria dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 62-68, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
23/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:45

Homologada a Transação
08/08/2024 14:40

Recebidos os autos
07/08/2024 20:54

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Breno do Espirito Santo Oliveira, Matheus Teodoro Moreira Processo 0813641-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nubia Maria dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
19/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:20

Expedição de Carta.
18/06/2024 16:25

Recebidos os autos
18/06/2024 16:25

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 01:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
17/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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