07/02/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0813629-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aliandra Decó Stevanato, Gustavo Macol Rocha - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
18/12/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:18

Homologada a Transação
11/12/2024 17:18

Recebidos os autos
11/12/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:31

de Conciliação
24/07/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0813629-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aliandra Decó Stevanato, Gustavo Macol Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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