08/08/2025 10:55

Prazo em Curso
08/08/2025 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
05/08/2025 11:59

Prazo em Curso
01/08/2025 10:22

Prazo em Curso
01/08/2025 02:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:18

Prazo em Curso
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:30

Prazo em Curso
15/07/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 14:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:49

Emissão da Relação
11/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 17:06

Outras Decisões
10/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:36

Prazo em Curso
03/07/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 14:12

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 14:07

Emissão da Relação
03/06/2025 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 13:52

Prazo em Curso
14/05/2025 13:51

Autos preparados para expedição
29/04/2025 13:14

Prazo em Curso
25/04/2025 17:31

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:31

Juntada de NULL
15/04/2025 10:07

Prazo em Curso
10/04/2025 13:51

Prazo em Curso
10/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:28

Prazo em Curso
21/03/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0803201-78.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Alves de Souza - Despacho/decisão: Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se. Às providências.
19/03/2025 16:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 16:48

Emissão da Relação
25/02/2025 14:20

Prazo em Curso
08/12/2024 01:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:04

Prazo em Curso
02/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 13:35

Recebida petição inicial
12/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:58

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:17

Emissão da Relação
04/11/2024 13:59

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 17:55

Informação do Sistema
30/10/2024 17:55

Apensado ao processo numero do processo
30/10/2024 17:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/10/2024 17:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024 15:14

Prazo em Curso
21/06/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 18:14

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 18:12

Emissão da Relação
20/06/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 17:31

Outras Decisões
20/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:44

Autos preparados para expedição
03/06/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:02

Emissão da Relação
20/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:36

Registro de Sentença
20/05/2024 16:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/05/2024 09:48

Expedição de NULL.
16/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 04:12

Prazo em Curso
05/04/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 15:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 15:09

Emissão da Relação
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 18:31

Prazo em Curso
25/03/2024 18:30

Juntada de NULL
25/03/2024 18:30

Juntada de Mandado
27/02/2024 14:55

Prazo em Curso
26/02/2024 17:35

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/02/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 17:16

Tutela Provisória
19/02/2024 16:53

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:14

Informação do Sistema
16/02/2024 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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