29/04/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0813391-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena Luzia da Silva Gonçalves - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fls.127: "Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 123-125), bem como da concordância da parte exequente (fls. 126), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor. "
04/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:20

Recebidos os autos
31/03/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0813391-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.
26/03/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:51

Evolução da Classe Processual
21/03/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 16:37

Recebidos os autos
07/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 11:35

Processo Reativado
05/03/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 07:54

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0813391-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Luzia da Silva Gonçalves - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida a devolver à autora o valor de R$ 907,76 (novecentos e sete reais e setenta e seis centavos), já descontado o percentual máximo de 5% a título de multa contratual, quantia sobre a qual deverá incidir juros de mora à taxa Selic e correção monetária pelo IPCA-E desde a data do pedido de cancelamento do voo.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
11/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:59

Homologada a Transação
05/02/2025 14:58

Recebidos os autos
16/01/2025 20:30

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:31

de Conciliação
23/09/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:29

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:15

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 19:05

de Instrução e Julgamento
11/08/2024 20:11

Recebidos os autos
29/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 16:37

de Conciliação
15/07/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0813391-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Luzia da Silva Gonçalves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/06/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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